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Posts by tag: "Terminais Portuários Privados"

19fev

Aumenta o número de Terminais Privados (TUPs) no país

Por , em Sem categoria

Com a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário (Lei Federal no 12.815/2013, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.033/2013), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) iniciou os processos de anúncios públicos para a autorização dos Terminais de Uso Privado ...

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28jan

Governo do Estado da Bahia inicia consulta pública para projeto do Porto Sul, em Ilhéus

Por , em Licitação

O Governo do Estado da Bahia iniciou, em 07 de janeiro de 2014, o processo de consulta pública das minutas de edital e contrato de adesão para a construção, operação e exploração do Porto Sul, localizado em Ilhéus. O Porto Sul será um porto privado voltado para a movimentação e/ou armazenagem ...

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11jan

Governo Federal publica novo marco regulatório do Setor Portuário

Por , em EPL

Conforme previsto pelo Plano de Investimentos no Setor Portuário, o Governo Federal publicou, em 07.12.2012, as diretrizes para o novo marco regulatório do setor. O novo marco regulatório é constituído por três diplomas normativos: Decretos Federais nº 7860 e 7861, e Medida Provisória nº ...

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