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Posts by tag: "Setor Portuário"

05ago

Secretaria de Portos inicia Consulta Pública para Portos no Paraná

Por , em Infraestrutura

Em 27 de julho de 2015, a Secretaria dos Portos (“SEP”) publicou, no Diário Oficial da União, duas portarias (Portaria nº 281/2015 e Portaria nº 282/2015) divulgando a abertura de novas audiências e consultas públicas para revisão das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina, localizados ...

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27jul

Governo Federal Ouve o Mercado e Aumenta a Taxa Interna de Retorno para Novas Concessões

Por , em Concessões Infraestrutura Licitação PIL

Buscando estimular a participação do setor privado na nova rodada de concessões previstas no Programa de Investimentos em Logística 2 (“PIL 2“), o Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros para o cálculo da Taxa Interna de Retorno (“TIR“) de referência para os ...

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16jun

Nova Etapa de Concessões do Governo Federal – Programa de Investimento em Logística

Por , em Concessões Infraestrutura Licitação PIL

O Governo Federal divulgou em 09 de junho de 2015 a nova etapa do Programa de Investimento em Logística. O Programa que estabelece a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, portos e ferrovias. De acordo com o ...

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06nov

ANTAQ realiza Audiência Pública para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro

Por , em Concessões Licitação

Em 27 de outubro foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 3722 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) instaurando o procedimento de consulta e audiência pública para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro. O terminal é destinado à ...

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12mar

ANTAQ revoga consultas e audiências públicas para arrendamento dos portos de São Sebastião, Salvador, Aratu e Paranaguá

Por , em Licitação

Em 07 de março de 2014, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) revogou as consultas e audiências públicas para arrendamento dos terminais portuários, quais sejam: • São Sebastião (Companhia Docas de São Sebastião), • Salvador e Aratu (Companhia Docas do Estado da Bahia – ...

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19fev

Aumenta o número de Terminais Privados (TUPs) no país

Por , em Sem categoria

Com a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário (Lei Federal no 12.815/2013, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.033/2013), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) iniciou os processos de anúncios públicos para a autorização dos Terminais de Uso Privado ...

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28jan

Governo do Estado da Bahia inicia consulta pública para projeto do Porto Sul, em Ilhéus

Por , em Licitação

O Governo do Estado da Bahia iniciou, em 07 de janeiro de 2014, o processo de consulta pública das minutas de edital e contrato de adesão para a construção, operação e exploração do Porto Sul, localizado em Ilhéus. O Porto Sul será um porto privado voltado para a movimentação e/ou armazenagem ...

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10jan

Tribunal de Contas da União avalia primeiro bloco de arrendamentos portuários no novo marco regulatório

Por , em Concessões Licitação

O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos processos de desestatização do Governo Federal, avaliou recentemente a modelagem proposta para o arrendamento do 1º bloco de terminais portuários públicos sob a égide da Lei Federal no 12.815, de 5 de ...

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03out

ANTAQ instaura procedimento de consulta e audiências públicas preparatórias da licitação do 2º bloco de terminais portuários

Por , em Licitação

Em 2 de outubro de 2013, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ instaurou procedimento de consulta e audiências públicas para colher contribuições às minutas de edital de licitação e contrato de arrendamento de terminais portuários públicos localizados nos Portos de Paranaguá ...

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27ago

ANTAQ inicia consulta pública para licitação de terminais portuários no novo marco regulatório

Por , em Licitação

Em 12 de agosto de 2013, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ lançou consulta pública para colher contribuições para o aprimoramento das minutas de edital de licitação e contrato de arrendamento de terminais portuários públicos localizados nos Portos de Santos (Companhia Docas ...

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