Blog de Infraestrutura

Buscando estimular a participação do setor privado na nova rodada de concessões previstas no Programa de Investimentos em Logística 2 (“PIL 2“), o Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros para o cálculo da Taxa Interna de Retorno (“TIR“) de referência para os ...

Como um dos primeiros passos para implantação da nova fase do Programa de Investimento em Logística, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes (“MT”), publicou onze Editais de Chamamento Público de Estudos (Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2015 a 11/2015). Os Editais ...

Em 16 de junho de 2014, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) iniciou a primeira Tomada de Subsídios para obter contribuições sobre os novos projetos de concessões rodoviárias federais. Os trechos rodoviários que serão concedidos para a iniciativa privada foram anunciados em ...

Em 03.04.2014, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou o Edital para concessão de trecho da BR-153 compreendido entre Anápolis (GO) e Aliança de Tocantins (TO), passando por 23 municípios. A BR-153, conhecida como rodovia Transbrasiliana, é a quarta maior rodovia do país, ...

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (“ARTESP”) publicou no dia 28 de março o edital da Parceria Público Privada (“PPP”), na modalidade concessão patrocinada, da Rodovia Tamoios, que liga o litoral paulista a São Paulo – Capital. O ...

A Presidente Dilma Rouseff anunciou recentemente licitação para concessão de novo lote de rodovias federais, composto por 5 (cinco) trechos. Com esta nova rodada de concessões, o Governo Federal priorizará o escoamento de safra agrícola do Centro-Oeste do país, bem como a pecuária da Região ...

Dando continuidade ao programa de desestatização relativo à terceira etapa de concessões, o Governo Federal anunciou nesta semana novos chamamentos públicos referentes às concessões rodoviárias federais. No último dia 03.02.2014, o Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no último dia 27.11.2013, o edital de licitação para concessão, à iniciativa privada, dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário ...

O Governo do Estado de São Paulo realizará, em 29 de outubro de 2013, Audiência Pública nº 02/2013 (“Audiência Pública”) para concessão, à iniciativa privada, da operação, manutenção e execução de obras civis de trechos da Rodovias dos Tamoios. A concessão será realizada no formato de uma PPP, ...

No último dia 05 de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou o Edital nº 002/2013, para concessão à iniciativa privada da recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário da Rodovia ...