Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões Infraestrutura Licitação PIL
Buscando estimular a participação do setor privado na nova rodada de concessões previstas no Programa de Investimentos em Logística 2 (“PIL 2“), o Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros para o cálculo da Taxa Interna de Retorno (“TIR“) de referência para os ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões Licitação PIL
Como um dos primeiros passos para implantação da nova fase do Programa de Investimento em Logística, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes (“MT”), publicou onze Editais de Chamamento Público de Estudos (Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2015 a 11/2015). Os Editais ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões
Em 16 de junho de 2014, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) iniciou a primeira Tomada de Subsídios para obter contribuições sobre os novos projetos de concessões rodoviárias federais. Os trechos rodoviários que serão concedidos para a iniciativa privada foram anunciados em ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões Licitação
Em 03.04.2014, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou o Edital para concessão de trecho da BR-153 compreendido entre Anápolis (GO) e Aliança de Tocantins (TO), passando por 23 municípios. A BR-153, conhecida como rodovia Transbrasiliana, é a quarta maior rodovia do país, ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões Licitação PPP
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (“ARTESP”) publicou no dia 28 de março o edital da Parceria Público Privada (“PPP”), na modalidade concessão patrocinada, da Rodovia Tamoios, que liga o litoral paulista a São Paulo – Capital. O ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões
A Presidente Dilma Rouseff anunciou recentemente licitação para concessão de novo lote de rodovias federais, composto por 5 (cinco) trechos. Com esta nova rodada de concessões, o Governo Federal priorizará o escoamento de safra agrícola do Centro-Oeste do país, bem como a pecuária da Região ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões Licitação
Dando continuidade ao programa de desestatização relativo à terceira etapa de concessões, o Governo Federal anunciou nesta semana novos chamamentos públicos referentes às concessões rodoviárias federais. No último dia 03.02.2014, o Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões Licitação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no último dia 27.11.2013, o edital de licitação para concessão, à iniciativa privada, dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Licitação PPP
O Governo do Estado de São Paulo realizará, em 29 de outubro de 2013, Audiência Pública nº 02/2013 (“Audiência Pública”) para concessão, à iniciativa privada, da operação, manutenção e execução de obras civis de trechos da Rodovias dos Tamoios. A concessão será realizada no formato de uma PPP, ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões
No último dia 05 de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou o Edital nº 002/2013, para concessão à iniciativa privada da recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário da Rodovia ...
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