Por Claudia Elena Bonelli e Antonio Felix de Araujo Cintra, em Licitação PPP
O Estado de Minas Gerais anunciou investimentos no aeroporto regional de USIMINAS (SBIP), também conhecido como Aeroporto de Ipatinga, que serão realizados por meio de uma parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada. O aeroporto está localizado a cerca de 6 km do centro da ...
Por Claudia Elena Bonelli, em PPP
O Governo Federal iniciou recentemente o processo de consulta pública para uma Parceira Público-Privada (“PPP”) envolvendo a construção, operação e manutenção do Colégio Militar de Manaus. Como resultado dos estudos de viabilidade iniciados em 2011, a PPP foi proposta por um período de 25 anos ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões Licitação PPP
O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, divulgou recentemente sua Carteira de Projetos de PPP, contendo os principais projetos já contratados e também as suas expectativas de parcerias com o setor privado em projetos dessa natureza. ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões PPP
Os Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais iniciaram consultas públicas preparatórias para as licitações de concessão, à iniciativa privada, da operação de aeroportos regionais estratégicos. No Estado de São Paulo, a concessão pretendida envolve a ampliação, manutenção e exploração de ...
Por Claudia Elena Bonelli, em PPP
O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (“CGPP”) do Estado de São Paulo, em 03 de julho de 2013, publicou no Diário Oficial edital de Chamamento Público nº 03/2013 para a apresentação, por eventuais interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos ...
Por Claudia Elena Bonelli, em PPP
O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (“DAEE”) iniciou, em 21 de março de 2013, a Concorrência Internacional nº 001/DAEE/2013/DLC, cujo objeto é a prestação de serviços de operação, manutenção e expansão do Sistema de Reservatórios de Controle de Cheias da Bacia ...
Por Claudia Elena Bonelli, em PPP
Em 25 de fevereiro de 2013 foi publicado o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho) pelo período de 35 anos. O objeto da PPP ...
Por Claudia Elena Bonelli, em PPP
O Município do Rio de Janeiro publicou, em 28 de novembro de 2012, edital de licitação para o sistema de transporte de passageiros através de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT na região portuária e central do Rio de Janeiro. A licitação visa à implantação, operação e manutenção do VLT, em ...
Por Claudia Elena Bonelli, em Sem categoria
A Fundação para o Remédio Popular – FURP, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, realizará audiência pública sobre projeto de parceria público-privada (PPP) para a fabricação de remédios genéricos. A PPP, na modalidade concessão administrativa, terá por objeto “a ...
Por Claudia Elena Bonelli, em PPP
Duas novas PPPs na área da saúde estão em fase de consulta pública. A primeira consulta pública, lançada pelo Município de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria de Saúde, tem por objeto edital de PPP visando à prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura à Rede de ...
R. Borges Lagoa 1328
São Paulo SP Brasil
04038-904
T 55 11 5086-5000
F 55 11 5086-5555
Av. Paulista 2421
8º andar
São Paulo SP Brasil
01311-300
T 55 11 3291-1000
F 55 11 3291-1111
Rua Buenos Aires, 15
7º andar
Ed. Buenos
Aires Corporate
Rio de Janeiro, RJ
Brasil
20091-005
T 55 21 3535-2100
T 55 21 3535-2100
Setor Comercial Norte
Quadra 2 Bloco A
Ed. Corporate
Financial Center
6º andar Conjunto 604
Brasília DF Brasil
70712-900
T 55 61 3426-8000
F 55 61 3426-8099
Av. Carlos Gomes 222
Ed. Opus One 5º andar
Porto Alegre RS Brasil
90480-000
T 55 51 3025-2200
F 55 51 3025-2222
Av. Dr. José Bonifácio
Coutinho Nogueira 150
8º andar
Campinas SP Brasil
13091-611
T 55 19 3207-3666
F 55 19 3202-2375
Rua Dr. Montaury 2090
5º andar
Caxias do Sul RS Brasil
95020-190
T 55 54 3534-8464
150 East 58th Street
16th andar
New York NY USA
10155
T 1 212 698-1445
F 1 212 698-1144
© TozziniFreire Advogados. Todos os direitos reservados.