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Posts by tag: "Licitações"

07jul

Governo Federal Inicia Nova Rodada de Concessões Rodoviárias

Por , em Concessões Licitação PIL

Como um dos primeiros passos para implantação da nova fase do Programa de Investimento em Logística, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes (“MT”), publicou onze Editais de Chamamento Público de Estudos (Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2015 a 11/2015). Os Editais ...

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19ago

Governo Federal inicia consulta pública para PPP do Colégio Militar de Manaus

Por , em PPP

O Governo Federal iniciou recentemente o processo de consulta pública para uma Parceira Público-Privada (“PPP”) envolvendo a construção, operação e manutenção do Colégio Militar de Manaus. Como resultado dos estudos de viabilidade iniciados em 2011, a PPP foi proposta por um período de 25 anos ...

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23maio

ANATEL coloca edital de leilão da frequência 700MHz da internet móvel de quarta geração (4G) em consulta pública

Por e , em Licitação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou neste mês a proposta de edital do leilão da frequência 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G) que ficará em consulta pública até 3 de junho, recebendo contribuições da sociedade. De acordo com a minuta de edital proposta, os ...

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11fev

Ministério dos Transportes publica editais de chamamento público para estudos de novas concessões rodoviárias

Por , em Concessões Licitação

Dando continuidade ao programa de desestatização relativo à terceira etapa de concessões, o Governo Federal anunciou nesta semana novos chamamentos públicos referentes às concessões rodoviárias federais. No último dia 03.02.2014, o Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União ...

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28jan

Governo do Estado da Bahia inicia consulta pública para projeto do Porto Sul, em Ilhéus

Por , em Licitação

O Governo do Estado da Bahia iniciou, em 07 de janeiro de 2014, o processo de consulta pública das minutas de edital e contrato de adesão para a construção, operação e exploração do Porto Sul, localizado em Ilhéus. O Porto Sul será um porto privado voltado para a movimentação e/ou armazenagem ...

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21out

ANAC publica Edital de licitação para a Concessão dos Aeroportos de Confins e Galeão

Por , em Concessões

No último dia 3, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) publicou a versão final do Edital de licitação para a Concessão dos Aeroportos Internacionais de Confins (Minas Gerais) e Galeão (Rio de Janeiro). As minutas preliminares do Edital foram submetidas a consulta pública, encerrada em 30 ...

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30set

Governo do Estado de São Paulo publica carteira de projetos de PPP

Por , em Concessões Licitação PPP

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, divulgou recentemente sua Carteira de Projetos de PPP, contendo os principais projetos já contratados e também as suas expectativas de parcerias com o setor privado em projetos dessa natureza. ...

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24set

Governos de São Paulo e Minas Gerais preparam licitações para concessão de Aeroportos Regionais

Por , em Concessões PPP

Os Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais iniciaram consultas públicas preparatórias para as licitações de concessão, à iniciativa privada, da operação de aeroportos regionais estratégicos. No Estado de São Paulo, a concessão pretendida envolve a ampliação, manutenção e exploração de ...

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28ago

ANTT realiza licitação para conceder à iniciativa privada a recuperação, manutenção, operação e ampliação de trechos da BR-050/GO/MG e BR-262/ES/MG

Por , em Concessões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, em 01 de agosto de 2013, os editais de licitação para concessão, à iniciativa privada, da recuperação, manutenção, operação e ampliação de trechos da BR-050/GO/MG e BR-262/ES/MG. Tratam-se dos dois primeiros dentre os sete ...

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06jun

Minutas de Edital e Contrato de Concessão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ) entram em consulta pública

Por , em Concessões

Em 31 de maio de 2013, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) iniciou oficialmente a consulta pública das minutas do Edital e Contrato de Concessão à iniciativa privada da ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo ...

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