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Posts by tag: "Lei das Parcerias Público-Privadas"

19ago

Governo Federal inicia consulta pública para PPP do Colégio Militar de Manaus

Por , em PPP

O Governo Federal iniciou recentemente o processo de consulta pública para uma Parceira Público-Privada (“PPP”) envolvendo a construção, operação e manutenção do Colégio Militar de Manaus. Como resultado dos estudos de viabilidade iniciados em 2011, a PPP foi proposta por um período de 25 anos ...

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28out

Governo de São Paulo prepara Parceria Público-Privada para concessão da Rodovia dos Tamoios

Por , em Licitação PPP

O Governo do Estado de São Paulo realizará, em 29 de outubro de 2013, Audiência Pública nº 02/2013 (“Audiência Pública”) para concessão, à iniciativa privada, da operação, manutenção e execução de obras civis de trechos da Rodovias dos Tamoios. A concessão será realizada no formato de uma PPP, ...

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30set

Governo do Estado de São Paulo publica carteira de projetos de PPP

Por , em Concessões Licitação PPP

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, divulgou recentemente sua Carteira de Projetos de PPP, contendo os principais projetos já contratados e também as suas expectativas de parcerias com o setor privado em projetos dessa natureza. ...

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25mar

Governo do Estado de São Paulo lança PPP do Sistema de Reservatórios de Controle de Cheias da Região Metropolitana de São Paulo

Por , em PPP

O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (“DAEE”) iniciou, em 21 de março de 2013, a Concorrência Internacional nº 001/DAEE/2013/DLC, cujo objeto é a prestação de serviços de operação, manutenção e expansão do Sistema de Reservatórios de Controle de Cheias da Bacia ...

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08out

Medida Provisória traz novidades para Parcerias Público-Privadas

Por , em PPP

Através da publicação, em agosto, da Medida Provisória nº 575/2012 (“MP 575”), o Governo Federal alterou a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei Federal nº 11.079/2004) com o intuito de estimular novos investimentos no setor de infraestrutura. As principais alterações referem-se à ...

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