Blog de Infraestrutura

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, em 7 de maio de 2013, a Audiência Pública nº 137/2013, com o intuito de colher contribuições para as minutas do Edital, Contrato de Concessão e Estudos Preliminares que embasarão a concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) iniciou as Tomadas de Subsídios nº 006/2013 e 007/2013, em 16 e 23 de abril 2013, com o objetivo de obter contribuições sobre os estudos de engenharia preliminares visando à implantação, respectivamente, do trecho ferroviário que ligará ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 13.12.2012, o Edital nº 001/2012 para Concessão e Exploração de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Passageiros por Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. O edital foi ...

A fim de melhor aparelhar a Administração Pública Federal para o Programa de Investimentos em Logística de Transporte, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 576/2012 (“MP 576”), através da qual alterou a denominação da antiga Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade ...

Com a edição da Medida Provisória nº 576/2012 (“MP 576”), datada de 16 de agosto, o Governo deu um importante passo para a implantação do novo modelo ferroviário nacional. A MP 576 alterou a Lei 10.233/2001 (Lei de Criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT), nela prevendo a ...

Após trabalhar por quase um ano em uma nova estrutura para o projeto do Trem de Alta Velocidade – TAV, o Governo Federal concluiu no último dia 28 de setembro uma nova etapa de audiência pública, durante a qual foram disponibilizadas as minutas do edital e do contrato de concessão com o ...