Blog de Infraestrutura

Em 27 de outubro foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 3722 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) instaurando o procedimento de consulta e audiência pública para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro. O terminal é destinado à ...

O Governo Federal iniciou recentemente o processo de consulta pública para uma Parceira Público-Privada (“PPP”) envolvendo a construção, operação e manutenção do Colégio Militar de Manaus. Como resultado dos estudos de viabilidade iniciados em 2011, a PPP foi proposta por um período de 25 anos ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou neste mês a proposta de edital do leilão da frequência 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G) que ficará em consulta pública até 3 de junho, recebendo contribuições da sociedade. De acordo com a minuta de edital proposta, os ...

O Governo do Estado de São Paulo realizará, em 29 de outubro de 2013, Audiência Pública nº 02/2013 (“Audiência Pública”) para concessão, à iniciativa privada, da operação, manutenção e execução de obras civis de trechos da Rodovias dos Tamoios. A concessão será realizada no formato de uma PPP, ...

Em 2 de outubro de 2013, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ instaurou procedimento de consulta e audiências públicas para colher contribuições às minutas de edital de licitação e contrato de arrendamento de terminais portuários públicos localizados nos Portos de Paranaguá ...

Os Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais iniciaram consultas públicas preparatórias para as licitações de concessão, à iniciativa privada, da operação de aeroportos regionais estratégicos. No Estado de São Paulo, a concessão pretendida envolve a ampliação, manutenção e exploração de ...

Em 12 de agosto de 2013, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ lançou consulta pública para colher contribuições para o aprimoramento das minutas de edital de licitação e contrato de arrendamento de terminais portuários públicos localizados nos Portos de Santos (Companhia Docas ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, em 28 de fevereiro de 2012, Tomada de Subsídios nº 005/2013 para obter contribuições sobre as Minutas de Edital e do Contrato, bem como dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA que embasarão a concessão, à ...

Duas novas PPPs na área da saúde estão em fase de consulta pública. A primeira consulta pública, lançada pelo Município de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria de Saúde, tem por objeto edital de PPP visando à prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura à Rede de ...