Blog de Infraestrutura

Como um dos primeiros passos para implantação da nova fase do Programa de Investimento em Logística, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes (“MT”), publicou onze Editais de Chamamento Público de Estudos (Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2015 a 11/2015). Os Editais ...

O Governo Federal divulgou em 09 de junho de 2015 a nova etapa do Programa de Investimento em Logística. O Programa que estabelece a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, portos e ferrovias. De acordo com o ...

Com 270 projetos previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL) e um investimento estimado em R$ 7,3 bi, os aeroportos regionais devem exercer um papel importante nos planos do Governo Federal Brasileiro em 2015. Em entrevista recente, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), ...

A Secretaria de Aviação Civil (“SAC”) prorrogou o prazo para envio de contribuições à proposta de Portaria que aprova o Plano Geral de Outorgas (“PGO”) de infraestrutura aeroportuária, objeto da Consulta Pública nº 1/2014. As contribuições deverão ser encaminhadas até às 18h do dia 16 de maio ...

Em 03.04.2014, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou o Edital para concessão de trecho da BR-153 compreendido entre Anápolis (GO) e Aliança de Tocantins (TO), passando por 23 municípios. A BR-153, conhecida como rodovia Transbrasiliana, é a quarta maior rodovia do país, ...

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (“ARTESP”) publicou no dia 28 de março o edital da Parceria Público Privada (“PPP”), na modalidade concessão patrocinada, da Rodovia Tamoios, que liga o litoral paulista a São Paulo – Capital. O ...

A Medida Provisória n° 612, publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2013 (“MP 612”), dentre outros assuntos, estrutura um novo modelo de exploração de recintos aduaneiros em zonas secundárias. Trata-se da regulamentação dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (“CLIAs”), ...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou o Modelo de Concessão do Complexo do Maracanã. O projeto apresentado pelo Governo prevê um contrato de 35 anos, com início previsto para o primeiro semestre de 2013. O licitante vencedor, além de administrar o complexo esportivo, deverá executar ...

Em 15 de agosto de 2012 foi anunciada pelo Governo Federal a primeira etapa de um pacote de concessões de infraestrutura, denominado PAC das Concessões. Esta primeira etapa trata do programa de investimentos em rodovias e ferrovias com o objetivo de ampliar e modernizar a rede brasileira de ...