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Posts by tag: "Concessão de Serviço Público"

27jul

Governo Federal Ouve o Mercado e Aumenta a Taxa Interna de Retorno para Novas Concessões

Por , em Concessões Infraestrutura Licitação PIL

Buscando estimular a participação do setor privado na nova rodada de concessões previstas no Programa de Investimentos em Logística 2 (“PIL 2“), o Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros para o cálculo da Taxa Interna de Retorno (“TIR“) de referência para os ...

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07jul

Governo Federal Inicia Nova Rodada de Concessões Rodoviárias

Por , em Concessões Licitação PIL

Como um dos primeiros passos para implantação da nova fase do Programa de Investimento em Logística, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes (“MT”), publicou onze Editais de Chamamento Público de Estudos (Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2015 a 11/2015). Os Editais ...

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03jul

Secretaria de Aviação Civil inicia fase de estudos para nova rodada de concessões de aeroportos

Por , em Concessões Licitação PIL

O Governo Federal, através da Secretaria de Aviação Civil (SAC), publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos n. 1/2015, requisitando manifestação de empresas interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões ...

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11fev

Ministério dos Transportes publica editais de chamamento público para estudos de novas concessões rodoviárias

Por , em Concessões Licitação

Dando continuidade ao programa de desestatização relativo à terceira etapa de concessões, o Governo Federal anunciou nesta semana novos chamamentos públicos referentes às concessões rodoviárias federais. No último dia 03.02.2014, o Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União ...

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03dez

ANTT inicia licitação para concessão do Sistema Rodoviário BR-040/DF/GO/MG

Por , em Concessões Licitação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no último dia 27.11.2013, o edital de licitação para concessão, à iniciativa privada, dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário ...

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28out

Governo de São Paulo prepara Parceria Público-Privada para concessão da Rodovia dos Tamoios

Por , em Licitação PPP

O Governo do Estado de São Paulo realizará, em 29 de outubro de 2013, Audiência Pública nº 02/2013 (“Audiência Pública”) para concessão, à iniciativa privada, da operação, manutenção e execução de obras civis de trechos da Rodovias dos Tamoios. A concessão será realizada no formato de uma PPP, ...

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21out

ANAC publica Edital de licitação para a Concessão dos Aeroportos de Confins e Galeão

Por , em Concessões

No último dia 3, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) publicou a versão final do Edital de licitação para a Concessão dos Aeroportos Internacionais de Confins (Minas Gerais) e Galeão (Rio de Janeiro). As minutas preliminares do Edital foram submetidas a consulta pública, encerrada em 30 ...

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24set

Governos de São Paulo e Minas Gerais preparam licitações para concessão de Aeroportos Regionais

Por , em Concessões PPP

Os Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais iniciaram consultas públicas preparatórias para as licitações de concessão, à iniciativa privada, da operação de aeroportos regionais estratégicos. No Estado de São Paulo, a concessão pretendida envolve a ampliação, manutenção e exploração de ...

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16set

ANTT inicia licitação para concessão de trecho da BR-101/BA

Por , em Concessões

No último dia 05 de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou o Edital nº 002/2013, para concessão à iniciativa privada da recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário da Rodovia ...

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09set

ANAC publica plano geral de outorgas para exploração de aeródromos civis públicos

Por , em Concessões

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) editou o Plano Geral de Outorgas para a exploração de aeródromos civis públicos, através da Portaria nº 110, de 8 de julho de 2013. De acordo com o plano, a exploração de aeródromos civis públicos pela iniciativa privada mediante concessão será definida pela ...

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