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Posts by tag: "Audiência Pública"

05ago

Secretaria de Portos inicia Consulta Pública para Portos no Paraná

Por , em Infraestrutura

Em 27 de julho de 2015, a Secretaria dos Portos (“SEP”) publicou, no Diário Oficial da União, duas portarias (Portaria nº 281/2015 e Portaria nº 282/2015) divulgando a abertura de novas audiências e consultas públicas para revisão das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina, localizados ...

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06nov

ANTAQ realiza Audiência Pública para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro

Por , em Concessões Licitação

Em 27 de outubro foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 3722 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) instaurando o procedimento de consulta e audiência pública para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro. O terminal é destinado à ...

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19ago

Governo Federal inicia consulta pública para PPP do Colégio Militar de Manaus

Por , em PPP

O Governo Federal iniciou recentemente o processo de consulta pública para uma Parceira Público-Privada (“PPP”) envolvendo a construção, operação e manutenção do Colégio Militar de Manaus. Como resultado dos estudos de viabilidade iniciados em 2011, a PPP foi proposta por um período de 25 anos ...

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28out

Governo de São Paulo prepara Parceria Público-Privada para concessão da Rodovia dos Tamoios

Por , em Licitação PPP

O Governo do Estado de São Paulo realizará, em 29 de outubro de 2013, Audiência Pública nº 02/2013 (“Audiência Pública”) para concessão, à iniciativa privada, da operação, manutenção e execução de obras civis de trechos da Rodovias dos Tamoios. A concessão será realizada no formato de uma PPP, ...

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03out

ANTAQ instaura procedimento de consulta e audiências públicas preparatórias da licitação do 2º bloco de terminais portuários

Por , em Licitação

Em 2 de outubro de 2013, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ instaurou procedimento de consulta e audiências públicas para colher contribuições às minutas de edital de licitação e contrato de arrendamento de terminais portuários públicos localizados nos Portos de Paranaguá ...

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15maio

ANTT inicia audiência pública sobre concessão do trecho ferroviário Açailândia – Barcarena

Por , em Concessões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, em 7 de maio de 2013, a Audiência Pública nº 137/2013, com o intuito de colher contribuições para as minutas do Edital, Contrato de Concessão e Estudos Preliminares que embasarão a concessão à iniciativa privada do trecho ferroviário ...

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04fev

ANTT realiza audiências públicas em preparação a novas licitações de trechos rodoviários

Por , em Concessões Licitação

A ANTT iniciou, em 08.01.2013, duas audiências públicas (131/2013 e 132/2013) visando à preparação das licitações de concessão de 7 (sete) novos trechos rodoviários federais à iniciativa privada. As licitações, previstas para ocorrer ainda este ano, integram a 3ª Etapa das Concessões ...

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30nov

TCU adia votação do projeto do TAV

Por , em Concessões

Na última quarta-feira, dia 28 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a votação do processo do Trem de Alta Velocidade (TAV) . O Ministro Relator Augusto Nardes aprovou com ressalvas a minuta da licitação, tendo feito diversas considerações sobre a necessidade de alteração de ...

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27nov

FURP fará audiência pública de PPP para a fabricação de remédios

Por , em Sem categoria

A Fundação para o Remédio Popular – FURP, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, realizará audiência pública sobre projeto de parceria público-privada (PPP) para a fabricação de remédios genéricos. A PPP, na modalidade concessão administrativa, terá por objeto “a ...

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