Blog de Infraestrutura

Infraestrutura

Posts by tag: "ANTAQ"

20ago

Arbitragem no Setor Portuário

Por , em Infraestrutura

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2015 o Decreto nº 8.465/2015 (“Decreto”), regulamentando o parágrafo 1º, do artigo 62, da Lei nº 12.815/2013 (“Lei dos Portos”). O dispositivo da Lei dos Portos permite a utilização da arbitragem para a solução de conflitos ...

› continuar lendo
05ago

Secretaria de Portos inicia Consulta Pública para Portos no Paraná

Por , em Infraestrutura

Em 27 de julho de 2015, a Secretaria dos Portos (“SEP”) publicou, no Diário Oficial da União, duas portarias (Portaria nº 281/2015 e Portaria nº 282/2015) divulgando a abertura de novas audiências e consultas públicas para revisão das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina, localizados ...

› continuar lendo
06nov

ANTAQ realiza Audiência Pública para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro

Por , em Concessões Licitação

Em 27 de outubro foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 3722 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) instaurando o procedimento de consulta e audiência pública para arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro. O terminal é destinado à ...

› continuar lendo
12mar

ANTAQ revoga consultas e audiências públicas para arrendamento dos portos de São Sebastião, Salvador, Aratu e Paranaguá

Por , em Licitação

Em 07 de março de 2014, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) revogou as consultas e audiências públicas para arrendamento dos terminais portuários, quais sejam: • São Sebastião (Companhia Docas de São Sebastião), • Salvador e Aratu (Companhia Docas do Estado da Bahia – ...

› continuar lendo
19fev

Aumenta o número de Terminais Privados (TUPs) no país

Por , em Sem categoria

Com a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário (Lei Federal no 12.815/2013, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.033/2013), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) iniciou os processos de anúncios públicos para a autorização dos Terminais de Uso Privado ...

› continuar lendo
28jan

Governo do Estado da Bahia inicia consulta pública para projeto do Porto Sul, em Ilhéus

Por , em Licitação

O Governo do Estado da Bahia iniciou, em 07 de janeiro de 2014, o processo de consulta pública das minutas de edital e contrato de adesão para a construção, operação e exploração do Porto Sul, localizado em Ilhéus. O Porto Sul será um porto privado voltado para a movimentação e/ou armazenagem ...

› continuar lendo
10jan

Tribunal de Contas da União avalia primeiro bloco de arrendamentos portuários no novo marco regulatório

Por , em Concessões Licitação

O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos processos de desestatização do Governo Federal, avaliou recentemente a modelagem proposta para o arrendamento do 1º bloco de terminais portuários públicos sob a égide da Lei Federal no 12.815, de 5 de ...

› continuar lendo
03out

ANTAQ instaura procedimento de consulta e audiências públicas preparatórias da licitação do 2º bloco de terminais portuários

Por , em Licitação

Em 2 de outubro de 2013, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ instaurou procedimento de consulta e audiências públicas para colher contribuições às minutas de edital de licitação e contrato de arrendamento de terminais portuários públicos localizados nos Portos de Paranaguá ...

› continuar lendo
27ago

ANTAQ inicia consulta pública para licitação de terminais portuários no novo marco regulatório

Por , em Licitação

Em 12 de agosto de 2013, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ lançou consulta pública para colher contribuições para o aprimoramento das minutas de edital de licitação e contrato de arrendamento de terminais portuários públicos localizados nos Portos de Santos (Companhia Docas ...

› continuar lendo
17maio

Novo Marco Regulatório do Setor Portuário

Por , em Licitação

Apesar de ainda pendente de sanção presidencial, o projeto de lei de conversão da MP 595/2012 (“PLV nº 9/2013”), aprovado ontem no Senado, estabelecerá o novo marco regulatório do setor portuário no Brasil. A sanção presidencial deverá ocorrer nos próximos 15 dias úteis e há expectativa de veto ...

› continuar lendo

Arquivos de post

março 2021
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

São Paulo

R. Borges Lagoa 1328
São Paulo SP Brasil
04038-904
T 55 11 5086-5000
F 55 11 5086-5555

ver mapa

Av. Paulista 2421
8º andar
São Paulo SP Brasil
01311-300
T 55 11 3291-1000
F 55 11 3291-1111

ver mapa

rio de janeiro

Rua Buenos Aires, 15
7º andar
Ed. Buenos
Aires Corporate
Rio de Janeiro, RJ
Brasil
20091-005
T 55 21 3535-2100
T 55 21 3535-2100

ver mapa

brasília

Setor Comercial Norte
Quadra 2 Bloco A
Ed. Corporate
Financial Center
6º andar Conjunto 604
Brasília DF Brasil
70712-900
T 55 61 3426-8000
F 55 61 3426-8099

ver mapa

porto alegre

Av. Carlos Gomes 222
Ed. Opus One 5º andar
Porto Alegre RS Brasil
90480-000
T 55 51 3025-2200
F 55 51 3025-2222

ver mapa

campinas

Av. Dr. José Bonifácio
Coutinho Nogueira 150
8º andar
Campinas SP Brasil
13091-611
T 55 19 3207-3666
F 55 19 3202-2375

ver mapa

caxias do sul

Rua Dr. Montaury 2090
5º andar
Caxias do Sul RS Brasil
95020-190
T 55 54 3534-8464

ver mapa

new york

150 East 58th Street
16th andar
New York NY USA
10155
T 1 212 698-1445
F 1 212 698-1144

ver mapa

© TozziniFreire Advogados. Todos os direitos reservados.