Blog de Infraestrutura

O Estado de Minas Gerais anunciou investimentos no aeroporto regional de USIMINAS (SBIP), também conhecido como Aeroporto de Ipatinga, que serão realizados por meio de uma parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada. O aeroporto está localizado a cerca de 6 km do centro da ...

O ano começou com novidades para os potenciais investidores no setor da aviação. Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (“ARTESP”) e do Departamento de Vias Aéreas do Estado de São Paulo ...

Buscando estimular a participação do setor privado na nova rodada de concessões previstas no Programa de Investimentos em Logística 2 (“PIL 2“), o Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros para o cálculo da Taxa Interna de Retorno (“TIR“) de referência para os ...

O Governo Federal, através da Secretaria de Aviação Civil (SAC), publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos n. 1/2015, requisitando manifestação de empresas interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões ...

A Secretaria de Aviação Civil (“SAC”) prorrogou o prazo para envio de contribuições à proposta de Portaria que aprova o Plano Geral de Outorgas (“PGO”) de infraestrutura aeroportuária, objeto da Consulta Pública nº 1/2014. As contribuições deverão ser encaminhadas até às 18h do dia 16 de maio ...

No último dia 3, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) publicou a versão final do Edital de licitação para a Concessão dos Aeroportos Internacionais de Confins (Minas Gerais) e Galeão (Rio de Janeiro). As minutas preliminares do Edital foram submetidas a consulta pública, encerrada em 30 ...

Os Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais iniciaram consultas públicas preparatórias para as licitações de concessão, à iniciativa privada, da operação de aeroportos regionais estratégicos. No Estado de São Paulo, a concessão pretendida envolve a ampliação, manutenção e exploração de ...

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) editou o Plano Geral de Outorgas para a exploração de aeródromos civis públicos, através da Portaria nº 110, de 8 de julho de 2013. De acordo com o plano, a exploração de aeródromos civis públicos pela iniciativa privada mediante concessão será definida pela ...

Em 31 de maio de 2013, a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) iniciou oficialmente a consulta pública das minutas do Edital e Contrato de Concessão à iniciativa privada da ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo ...

A Secretaria de Aviação Civil (“SAC”), entidade responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão o processo de concessão dos Aeroportos Internacionais Antônio Carlos Jobim/Galeão (RJ) e Tancredo Neves/Confins (MG), disponibilizou em seu ...