Blog de Infraestrutura

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A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT iniciou oficialmente no último dia 04 de Maio a Audiência Pública nº 005/2017 preparatória da licitação para concessão da BR-364/365/GO/MG. Trata-se do trecho entre o entroncamento com a BR-060 (Jataí/ GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Uberlândia/ MG). O lote já foi objeto de discussão de ...

Inviabilidade de se responsabilizar uma consorciada por ato de improbidade praticado por outro Extremamente frequentes nas contratações com o Poder Público, os consórcios congregam uma união de esforços de duas ou mais empresas para execução de um determinado empreendimento[1]. Resultam de contratação particular entre as empresas consorciadas, ...

Apesar das incertezas nos campos político e econômico do país, MP traz boas possibilidades   A instabilidade política e econômica enfrentada pelo Brasil no último ano teve forte impacto nos projetos de infraestrutura, tanto no que se refere aos projetos em andamento como nos projetos em estudo. Ciente dos desafios que terá pela frente, o ...

O sócios Antonio Felix, Claudia Elena Bonelli, Pedro Seraphim e Heloisa Scaramucci são os entrevistados na matéria “Project Finance in Brazil”, publicada na revista Market Intelligence deste mês Leia aqui a edição completa.

No dia 22 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, divulgou a nova proposta do Governo Federal para a política de conteúdo local relacionada às rodadas de licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (“ANP”), a fim de reduzir, em média, em 50% os percentuais mínimos de […]

O Governo Federal aprovou ontem a inclusão de 20 novos projetos de infraestrutura na lista do Programa de Parcerias de Investimentos. Ao todo, a carteira do PPI agora contém 55 oportunidades de investimentos aos parceiros privados. O PPI foi anunciado em setembro de 2016 com uma lista inicial de 35 projetos para diversos setores de […]

Um dos setores de infraestrutura que mais tem despertado interesse dos investidores é o de saneamento. Nesse setor, a privatização da CEDAE é, sem dúvida, um dos maiores projetos atualmente em discussão. O primeiro passo formal para a privatização foi dado na semana passada com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]

Com o objetivo de regulamentar a Lei nº 13.303/2016 (“Lei das Estatais”), em 28 de dezembro de 2016 o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.945/2016, que, entre outras coisas, pretende definir o modelo de gestão para a administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas respectivas subsidiárias. Neste viés, o Decreto ...

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT comunicou nessa terça-feira, 31 de janeiro, a abertura da Audiência Pública nº 001/2017 (“Audiência Pública”), para discutir as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS. Esse é o primeiro ...