Blog de Infraestrutura

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, de acordo com o previsto em nossa Constituição Federal, só é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, de acordo com o ...

Um dos setores de infraestrutura que mais tem despertado interesse dos investidores é o de saneamento. Nesse setor, a privatização da CEDAE é, sem dúvida, um dos maiores projetos atualmente em discussão. O primeiro passo formal para a privatização foi dado na semana passada com a aprovação, ...

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT comunicou nessa terça-feira, 31 de janeiro, a abertura da Audiência Pública nº 001/2017 (“Audiência Pública”), para discutir as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão ...

Em 16 de novembro de 2016, foram assinadas as renovações antecipadas dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes (Forspar S/A) do Porto de Paranaguá (PR). A renovação antecipada foi autorizada pela Lei Federal nº ...

O Estado de Minas Gerais anunciou investimentos no aeroporto regional de USIMINAS (SBIP), também conhecido como Aeroporto de Ipatinga, que serão realizados por meio de uma parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada. O aeroporto está localizado a cerca de 6 km do centro da ...

No dia 30.09.2015, o Tribunal de Contas da União (“TCU”) aprovou o modelo proposto pelo Governo Federal para os próximos leilões para arrendamento de oito terminais portuários públicos localizados em São Paulo e no Pará. O modelo aprovado prevê que as licitações para arrendamento dos terminais ...

Buscando estimular a participação do setor privado na nova rodada de concessões previstas no Programa de Investimentos em Logística 2 (“PIL 2“), o Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros para o cálculo da Taxa Interna de Retorno (“TIR“) de referência para os ...

Como um dos primeiros passos para implantação da nova fase do Programa de Investimento em Logística, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes (“MT”), publicou onze Editais de Chamamento Público de Estudos (Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2015 a 11/2015). Os Editais ...

O Governo Federal, através da Secretaria de Aviação Civil (SAC), publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos n. 1/2015, requisitando manifestação de empresas interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões ...

O Governo Federal divulgou em 09 de junho de 2015 a nova etapa do Programa de Investimento em Logística. O Programa que estabelece a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, portos e ferrovias. De acordo com o ...