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Arquivos para a Categoria: "Concessões"

22set

Medida Provisória autoriza reprogramação de investimentos em rodovias federais

Por e , em Concessões

O Governo Federal publicou, em 19 de setembro, uma Medida Provisória para possibilitar a reprogramação de investimentos previstos em contratos de concessão de rodovias federais. De acordo com o texto proposto, a reprogramação pode ocorrer nos contratos de concessões rodoviárias que prevejam a ...

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09maio

ANTT inicia audiência pública para debater a concessão da BR-364/365/GO/MG

Por e , em Concessões

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT iniciou oficialmente no último dia 04 de Maio a Audiência Pública nº 005/2017 preparatória da licitação para concessão da BR-364/365/GO/MG. Trata-se do trecho entre o entroncamento com a BR-060 (Jataí/ GO) e o entroncamento com a LMG-479 ...

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02maio

Responsabilidade do consorciado e atos de improbidade

Por e , em Concessões

Inviabilidade de se responsabilizar uma consorciada por ato de improbidade praticado por outro Extremamente frequentes nas contratações com o Poder Público, os consórcios congregam uma união de esforços de duas ou mais empresas para execução de um determinado empreendimento[1]. Resultam de ...

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04abr

MP das Concessões gera oportunidades em infraestrutura

Por e , em Concessões

Apesar das incertezas nos campos político e econômico do país, MP traz boas possibilidades   A instabilidade política e econômica enfrentada pelo Brasil no último ano teve forte impacto nos projetos de infraestrutura, tanto no que se refere aos projetos em andamento como nos projetos em ...

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09mar

Governo Federal amplia carteira de projetos do PPI

Por e , em Concessões PPI

O Governo Federal aprovou ontem a inclusão de 20 novos projetos de infraestrutura na lista do Programa de Parcerias de Investimentos. Ao todo, a carteira do PPI agora contém 55 oportunidades de investimentos aos parceiros privados. O PPI foi anunciado em setembro de 2016 com uma lista inicial ...

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03mar

Privatização da Cedae: pontos controversos

Por e , em Concessões Licitação

Um dos setores de infraestrutura que mais tem despertado interesse dos investidores é o de saneamento. Nesse setor, a privatização da CEDAE é, sem dúvida, um dos maiores projetos atualmente em discussão. O primeiro passo formal para a privatização foi dado na semana passada com a aprovação, ...

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26dez

Governo abre Audiência Pública para debater a prorrogação do contrato da ALL Malha Paulista

Por e , em Concessões

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT comunicou a abertura da Audiência Pública nº 10/2016 (“Audiência Pública”), com o intuito de receber contribuições para os estudos relativos à prorrogação do prazo do contrato de concessão ferroviária da América Latina Logística Malha ...

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16set

Governo anuncia Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI

Por e , em Concessões

Foi realizada a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI nesta terça-feira (13), na qual o Governo anunciou os 34 projetos que irão compor o pacote de concessões e privatizações. O Governo também anunciou as 10 diretrizes em que o Programa é baseado, já ...

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02set

ANTT publica relatório final da Audiência Pública para concessão do Trecho Ferroviário entre RJ e ES

Por , em Concessões

No último dia 29, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou o relatório final da Audiência Pública nº 005/2015, que colheu contribuições técnicas para a futura concessão do trecho ferroviário entre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A publicação do relatório ...

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11mar

Terra à Vista: Novas Oportunidades no Setor Portuário

Por e , em Concessões Infraestrutura

  O ano de 2016 chegou com novidades em relação ao setor portuário no Brasil. O Ministro dos Portos, Helder Barbalho, anunciou ontem novos investimentos na ordem de R$ 51 bilhões, em decorrência do Programa Nacional de Logística Portuária (PNLP). O Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

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