Blog de Infraestrutura

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final e a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina. A referida Lei reproduziu quase integralmente ...

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP comunicou que realizará Audiência Pública no dia 14 de julho de 2014 para tratar da minuta de revisão da Resolução ANP nº 14/2012. Esta resolução  estabelecerá a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao ...

De forma a atender a esta previsão do Governo Federal de substituir 600 milhões de metros cúbicos em importações de biodiesel, a produção nacional precisará crescer 22% em relação à atual produção anual de 2.7 milhões de m³, conforme dados da ANP. No dia 06 de junho, a agência promove a ...

A Presidência da República publicou no Diário Oficial do dia 28 de maio de 2014 a medida provisória nº 647 que dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final. A medida provisória aumenta o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo ...