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11mar

Terra à Vista: Novas Oportunidades no Setor Portuário

Por e , em Concessões Infraestrutura

 

portos

O ano de 2016 chegou com novidades em relação ao setor portuário no Brasil. O Ministro dos Portos, Helder Barbalho, anunciou ontem novos investimentos na ordem de R$ 51 bilhões, em decorrência do Programa Nacional de Logística Portuária (PNLP).

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério de Transportes já estão preparando mudanças logísticas para tornarem mais atraentes os novos leilões de concessão de infraestrutura. No caso dos leilões das seis áreas do Pará, que vão ser ofertadas no próximo dia 31.03.2016, na sede da Bovespa, o ministro Helder apresentou algumas das mudanças já implementadas, entre elas a ampliação do prazo para análise dos editais de 45 para 60 dias, e o parcelamento em até cinco vezes dos lances a serem dados em leilão.

O leilão de 31 de março na BM&FBOVESPA será o segundo do tipo. O primeiro, de três áreas no Porto de Santos, foi realizado em 9.12.2015. As seis áreas no Pará que serão ofertadas são: três em Outeiro (Belém), destinadas à movimentação de grãos; uma em Vila do Conde, também para grãos, e duas em Santarém, uma para grãos e outra para fertilizantes.

Estima-se que, com o leilão das seis áreas no Pará, os cofres públicos arrecadem cerca de R$ 1,766 bilhão – sendo R$ 1,464 bilhão em obras nos novos terminais e R$ 301,977 milhões em arrendamento – a ser pago à Companhia Docas do Pará ao longo dos 25 anos de contrato.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou os editais de venda de mais 20 áreas. Novos editais de venda devem ser anunciados antes do final de Março.

O Governo Federal estima investir R$ 19,67 bilhões para novos terminais privados, R$ 16,24 bilhões para novos arrendamentos e R$ 11,11 bilhões para renovações contratuais, além de R$ 4,26 bilhões de investimentos públicos em dragagens. O volume de movimentação de carga entre 2015 e 2042 deve aumentar 92%, alcançando um patamar de 1,8 bilhão de toneladas, também de acordo com as projeções do PNLP.

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