Blog de Infraestrutura

Em 27 de julho de 2015, a Secretaria dos Portos (“SEP”) publicou, no Diário Oficial da União, duas portarias (Portaria nº 281/2015 e Portaria nº 282/2015) divulgando a abertura de novas audiências e consultas públicas para revisão das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina, localizados no estado do Paraná.

As poligonais correspondem às áreas de instalações portuárias e infraestrutura de proteção e acesso aquaviários dos portos. As revisões de tais poligonais são, na prática, adaptações no entorno dos portos. Como resultado da revisão, o Governo calcula a possibilidade de investimentos adicionais de aproximadamente R$ 2 bilhões.

A SEP realizará Audiência Pública no dia 27 de agosto de 2015, para o porto de Antonina, e em 28 de agosto de 2015 para o porto de Paranaguá. Os interessados em participar na Consulta Pública terão até a data de 24 de setembro de 2015 para enviar suas contribuições para os seguintes endereços:

Endereço eletrônico: poligonais.paranagua@portosdobrasil.gov.br e poligonais.antonina@portosdobrasil.gov.br

Endereço da Secretaria de Políticas Portuárias: Secretaria de Políticas Portuárias/SEP/PR, Ed. Empresarial Varig, SCN Quadra 04, Pétala C – 13º andar – Centro Empresarial Varig – Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.714-900