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16jun

Nova Etapa de Concessões do Governo Federal – Programa de Investimento em Logística

Por , em Concessões Infraestrutura Licitação PIL

O Governo Federal divulgou em 09 de junho de 2015 a nova etapa do Programa de Investimento em Logística. O Programa que estabelece a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, portos e ferrovias.

De acordo com o Programa, entre 2015 e 2018, os investimentos previstos são de R$ 69,2 bilhões. A partir de 2019, serão mais R$ 129,2 bilhões. Os investimentos são divididos entre os quatro setores: ferrovias (R$ 86,4 bilhões); rodovias (R$ 66,1 bilhões); portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

Projetos

Rodovias

Para as concessões de rodovias, a nova etapa de concessões projeta a realização de um total de 16 leilões entre 2015 e 2016, combinado com investimentos em concessões já existentes. Os leilões serão realizados por menor tarifa oferecida pelo investidor privado, sendo a primeira rodada prevista para o 4º trimestre de 2015.

Ferrovias

No caso das ferrovias, que receberão a maior parte dos investimentos, o modelo de concessão será aperfeiçoado. A definição do modelo será baseada nas características particulares de cada projeto. O governo poderá realizar leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento.

Portos

Os investimentos no setor portuário estabelecem 50 novos arrendamentos, 63 novos Terminais de Uso Privativo (TUPs) e 24 renovações de arrendamentos. A regulamentação da Lei de Portos foi alterada para prever que o valor da outorga também será levado em consideração no julgamento das propostas apresentadas nas licitações de portos e instalações portuárias.

Aeroportos

Para o setor aeroportuário, o Programa envolve 3 frentes distintas: a primeira estabelece 4 novas concessões federais de aeroportos, incluindo os Aeroportos Internacionais de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, com leilão previsto para 1º trimestre de 2016; a segunda consiste na autorização do Governo Federal para a concessão de 7 aeroportos regionais delegados a outros entes federativos; a terceira envolve a reestruturação e modernização da Infraero.
Condições de Financiamento

Conforme o plano apresentado, o Governo Federal pretende estimular a participação do capital privado, diminuindo a dependência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de longo prazo. O BNDES continuará com papel relevante, mas a participação dos bancos e do mercado de capitais deverá ser ampliada.

O programa procura estimular a emissão de debêntures de infraestrutura pelo setor privado. Para isso, o governo associa operações de emissão a uma ampliação nos volumes máximos financiados pelo BNDES com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência nas operações do banco.

Para as rodovias, onde inicialmente o financiamento com TJLP é limitado a 35%, o volume pode chegar a 45%, caso a concessionária emita 10% em debêntures de infraestrutura. No caso de portos, com a emissão de pelo menos 10% de debêntures, o financiamento com TJLP passará de 25% para
35%. Em aeroportos, as empresas, para terem direito a 30% do financiamento do BNDES com TJLP, terão que emitir pelo menos 15% de debêntures. Sem a emissão, o acesso ao financiamento do BNDES com TJLP é de 15%. Se a emissão de debêntures alcançar 35%, a participação do BNDES com TJLP poderá ser estendido a 35%.

No caso das ferrovias, as condições são diferentes. O BNDES poderá financiar até 70% em TJLP e outros 20% em taxas de mercado. Para esse setor, o financiamento do BNDES está desvinculado à emissão de debêntures.

A medida visa com que os operadores das concessões tragam capital próprio para as operações, amplia a oportunidade para investidores nacionais e internacionais e desenvolve mecanismos de mitigação de risco para os investidores privados.

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