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16jun

ANP divulga a minuta do Edital do gasoduto Itaboraí-Guapimirim

Por , em Gás Natural gasodutos Licitação

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP disponibilizou a minuta do Edital da Chamada Pública nº 01/2014-ANP, para a contratação de capacidade de transporte de gás natural referente ao gasoduto Itaboraí-Guapimirim, a primeira licitação de gasoduto de transporte sob o novo modelo de concessão previsto na Lei do Gás (Lei nº 11.909/2009). Este projeto faz parte da “Rota 3”, gasoduto que escoará o gás produzido nos campos do pré-sal para a refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A minuta do Edital traz (i) o procedimento para solicitação de capacidade de transporte, (ii) o cronograma, (iii) as regras para alocação de capacidade, (iv) a metodologia aplicável ao redimensionamento do gasoduto de referência e estrutura tarifária, (v) a estrutura e cálculo de tarifas para contratação do serviço de transporte, e (vi) as cláusulas essenciais da minuta de contrato padrão a ser celebrado entre os carregadores e os transportadores.

Antes da Audiência Pública, no dia 15 de julho, a minuta do Edital passará por processo de Consulta Pública no período de 06 a 26 de junho de 2014.

De acordo com a minuta, a receita anual máxima será de R$ 20,5 milhões e o prazo de contratação do serviço de transporte firme será de no mínimo 20 (vinte) anos e no máximo 28 (vinte e oito) anos e 11 (onze) meses, a partir da data em que ocorrer o início da prestação do serviço de transporte firme. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o investimento para construir o gasoduto Itaboraí-Guapimirim está estimado em R$ 112,32 milhões.

Abaixo, o cronograma divulgado pela ANP:

 

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