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23maio

ANATEL coloca edital de leilão da frequência 700MHz da internet móvel de quarta geração (4G) em consulta pública

Por e , em Licitação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou neste mês a proposta de edital do leilão da frequência 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G) que ficará em consulta pública até 3 de junho, recebendo contribuições da sociedade.

De acordo com a minuta de edital proposta, os futuros operadores serão selecionados pelo maior valor de outorga, sendo estimado que o leilão de 700 MHz arrecade cerca de R$ 7,5 bilhões. A expectativa é de que o leilão seja realizado em agosto.

De acordo com a ANATEL, a implantação do 4G deverá ser concluída até o final de 2017, conforme o seguinte cronograma:

· até 30 de abril de 2013, nas seis cidades-sede da Copa das Confederações (Brasília, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte);
· até o fim de 2013, nas seis capitais que vão sediar a Copa do Mundo de 2014 (São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá, Curitiba, Manaus e Natal);
· até 31 de dezembro de 2014, em todas as capitais com mais de 500 mil habitantes;
· até 31 de dezembro de 2015, em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes;
· até 31 de dezembro de 2016, em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes;
· até 31 de dezembro de 2017, em todas as cidades com mais de 30 mil habitantes.

Diversos equipamentos de 4G já foram homologados pela Anatel. No entanto, apesar de homologados, muitos aparelhos que funcionam em tecnologia 4G no exterior podem não funcionar no Brasil, em razão de políticas industriais do fabricante que opta por homologar o produto para faixas de frequência não suportadas por essa tecnologia no Brasil.

Com a utilização da faixa de 700 MHz, objeto da futura licitação, a ANATEL promete que será adotado no Brasil o mesmo padrão de quarta geração (4G) do serviço móvel adotado em outros países, como os Estados Unidos. Segundo a agência, haverá a possibilidade de levar a telefonia móvel e a internet em banda larga inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.

Atualmente, o 4G no Brasil funciona na radiofrequência de 2,5 Gigahertz (GHz), a mesma faixa utilizada em 27 países da Europa, Ásia e Oriente Médio. Os testes indicam que a convivência entre os serviços de radiodifusão e de telecomunicações nesta faixa é plenamente possível.

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