Archives for: maio 2014
ANATEL coloca edital de leilão da frequência 700MHz da internet móvel de quarta geração (4G) em consulta pública
Por Claudia Elena Bonelli e Marcela Waksman Ejnisman, em Licitação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou neste mês a proposta de edital do leilão da frequência 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G) que ficará em consulta pública até 3 de junho, recebendo contribuições da sociedade. De acordo com a minuta de edital proposta, os ...
SAC prorroga prazo para envio de contribuições ao novo Plano Geral de Outorgas – PGO
Por Claudia Elena Bonelli, em Concessões
A Secretaria de Aviação Civil (“SAC”) prorrogou o prazo para envio de contribuições à proposta de Portaria que aprova o Plano Geral de Outorgas (“PGO”) de infraestrutura aeroportuária, objeto da Consulta Pública nº 1/2014. As contribuições deverão ser encaminhadas até às 18h do dia 16 de maio ...
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