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28out

Governo de São Paulo prepara Parceria Público-Privada para concessão da Rodovia dos Tamoios

Por , em Licitação PPP

O Governo do Estado de São Paulo realizará, em 29 de outubro de 2013, Audiência Pública nº 02/2013 (“Audiência Pública”) para concessão, à iniciativa privada, da operação, manutenção e execução de obras civis de trechos da Rodovias dos Tamoios. A concessão será realizada no formato de uma PPP, na modalidade patrocinada.

O objeto da PPP divide-se em:

(i)  Operação e manutenção de trecho da Rodovia SP-099, Estrada dos Tamoios, entre os quilômetros 11+500km a 83+400km, e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (Rodovia SP-055); e

(ii) Execução de obras civis no trecho entre os quilômetros 60+480km a 82+000km da Estrada dos Tamoios.

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) é a responsável pela realização da Audiência Pública, que está agendada para 29 de outubro, das 10 às 18 horas, no Auditório da Secretaria da Justiça (Pátio do Colégio, 148 / 184 – Centro, São Paulo – SP). Todos os interessados poderão participar da Audiência Pública, por meio de prévia inscrição através do envio de seus dados (nome, empresa/entidade e contatos) para o e-mail artesp@artesp.sp.gov.br, até às 16 horas do dia 28/10/2013 (segunda-feira).

Para maiores informações, clique aqui para acessar o Aviso de Audiência Pública nº 02/2013 e o Regulamento da Audiência Pública nº 02/2013.

As concessões e parcerias público-privadas para exploração de rodovias pela iniciativa privada fazem parte de uma série de medidas que vêm sendo adotadas tanto pelo Governo Federal como pelos Governos Estaduais, com o intuito de fomentar investimentos na modernização da infraestrutura logística brasileira.

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