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24set

Governos de São Paulo e Minas Gerais preparam licitações para concessão de Aeroportos Regionais

Por , em Concessões PPP

Os Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais iniciaram consultas públicas preparatórias para as licitações de concessão, à iniciativa privada, da operação de aeroportos regionais estratégicos.

No Estado de São Paulo, a concessão pretendida envolve a ampliação, manutenção e exploração de um bloco composto por 5 (cinco) aeroportos regionais atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP):

  • Aeroporto Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí (SBJD)
  • Aeroporto Campo do Amarais, em Campinas (SDAM)
  • Aeroporto Artur Siqueira, em Bragança Paulista (SBBP)
  • Aeroporto Antonio Ribeiro Nogueira Junior, em Itanhaém (SDIM)
  • Aeroporto Gastão Madeira, em Ubatuba (SDUB)

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) é a responsável pela realização da consulta pública, que colherá contribuições da iniciativa privada às minutas de edital de licitação, contrato de concessão e anexos até as 18h00 horas do dia 30/09/2013.

Já o Estado de Minas Gerais está estruturando uma parceira público-privada (PPP) na modalidade concessão patrocinada para exploração, pelo prazo de 25 anos, do Aeroporto Regional da Zona da Mata (SBZM), localizado entre os municípios de Goianá/MG e Rio Novo/MG.

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (“SETOP”) é a responsável pela realização da Consulta Pública n. 003/2013, que colherá contribuições da iniciativa privada às minutas de edital de licitação, contrato de PPP e anexos até 09/10/2013.

Para informações completas sobre os projetos, clique aqui e aqui.

As concessões e parcerias público-privadas propostas pelos Governos Estaduais para Aeroportos Regionais estratégicos são desdobramentos do Plano de Investimentos em Logística (PIL) para o setor Aeroportuário publicado pelo Governo Federal no ano passado.

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