Blog de Infraestrutura

Infraestrutura

03jul

Governo de São Paulo lança PPP para construção de seis fóruns

Por , em PPP

O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (“CGPP”) do Estado de São Paulo, em 03 de julho de 2013, publicou no Diário Oficial edital de Chamamento Público nº 03/2013 para a apresentação, por eventuais interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem de projeto e Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e gestão dos seguintes fóruns: (i) Fórum de Itaquera (Capital); (ii) Fórum da Lapa (Capital); (iii) Fórum de Bauru; (iv) Fórum de Carapicuíba; (v) Fórum de Guarulhos; e (vi) Fórum de Presidente Prudente.

Caso o CGPP opte pela implementação da PPP, o aproveitamento dos estudos poderá ser total ou parcial, o que terá reflexo no ressarcimento. Os dispêndios com os estudos técnicos aproveitados deverão ser justificados pelos interessados e serão objeto de ressarcimento aos respectivos autores pelo vencedor da licitação, até o limite de R$ 2.500.000,00, nas condições definidas no Chamamento Público.

Os estudos serão ressarcidos na seguinte proporção: Projeto de Engenharia 40%; Viabilidade do Projeto 30%; Modelagem Operacional 15% e Avaliação de Impacto e Risco e Análise da Fundamentação Legal = 15%.

O edital ainda prevê os seguintes prazos referentes a modelagem:

  • Cadastramento de qualificação do interessado: prazo máximo de 10 (dez) dias contados da publicação do chamamento;
  • Exposição aberta apenas aos cadastrados, que poderá ser realizada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, no prazo máximo em 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do término do prazo para cadastramento dos interessados. A data, local e hora serão informados por e-mail da Secretaria Executiva do Conselho Gestor de PPP aos cadastrados;
  • Conclusão e apresentação dos estudos desenvolvidos: prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação deste chamamento.

As comunicações e entregas de documentos deverão ser endereçadas à Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, no Palácio dos Bandeirantes, Av. Morumbi 4500, 1º andar – sala 141, Morumbi, CEP: 05650-905, São Paulo/SP.

Para acesso ao edital de Chamamento Público nº 03/2013, clique aqui.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.
(*)Campos obrigatórios.

*

*

Arquivos de post

julho 2013
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

São Paulo

R. Borges Lagoa 1328
São Paulo SP Brasil
04038-904
T 55 11 5086-5000
F 55 11 5086-5555

ver mapa

Av. Paulista 2421
8º andar
São Paulo SP Brasil
01311-300
T 55 11 3291-1000
F 55 11 3291-1111

ver mapa

rio de janeiro

Rua Buenos Aires, 15
7º andar
Ed. Buenos
Aires Corporate
Rio de Janeiro, RJ
Brasil
20091-005
T 55 21 3535-2100
T 55 21 3535-2100

ver mapa

brasília

Setor Comercial Norte
Quadra 2 Bloco A
Ed. Corporate
Financial Center
6º andar Conjunto 604
Brasília DF Brasil
70712-900
T 55 61 3426-8000
F 55 61 3426-8099

ver mapa

porto alegre

Av. Carlos Gomes 222
Ed. Opus One 5º andar
Porto Alegre RS Brasil
90480-000
T 55 51 3025-2200
F 55 51 3025-2222

ver mapa

campinas

Av. Dr. José Bonifácio
Coutinho Nogueira 150
8º andar
Campinas SP Brasil
13091-611
T 55 19 3207-3666
F 55 19 3202-2375

ver mapa

caxias do sul

Rua Dr. Montaury 2090
5º andar
Caxias do Sul RS Brasil
95020-190
T 55 54 3534-8464

ver mapa

new york

150 East 58th Street
16th andar
New York NY USA
10155
T 1 212 698-1445
F 1 212 698-1144

ver mapa

© TozziniFreire Advogados. Todos os direitos reservados.