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27fev

Governo do Rio de Janeiro licita PPP do Maracanã e Maracanãzinho

Por , em PPP

Em 25 de fevereiro de 2013 foi publicado o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho) pelo período de 35 anos.

O objeto da PPP compreende, ainda, a demolição de obras existentes no local para a construção de um Museu do Futebol e um Estacionamento, além de lojas, bares e restaurantes, conforme opção da futura concessionária.

Para tanto, o Parceiro Privado deverá fazer investimentos estimados em R$ 594.162.148,71, recebendo como contrapartida pública o direito de uso e exploração do Complexo.

Poderão participar da licitação sociedades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em forma de consórcio (com no máximo quatro integrantes), incluindo fundos e fundações, sujeitos a determinadas condições.

O edital de licitação veda a participação de clubes de futebol, confederações de futebol e/ou desportivas, clubes de regatas e outras agremiações esportivas, incluindo, sem limitação, os principais clubes do Rio de Janeiro. É vedada, ainda, a participação de sociedade que mantenha, com qualquer dos principais clubes do Rio de Janeiro, vínculo societário de controle, sociedade ou coligação, esteja sujeito a controlador comum ou mantenha contrato de exclusividade.

O critério de julgamento resulta da combinação entre melhor técnica e maior valor de outorga, cujo valor mínimo é de R$ 4.500.000,00 por ano.

A sessão pública para recebimento das propostas está prevista para o dia 11 de abril de 2013. Acesse aqui a íntegra do edital.

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