Blog Tributário

Tributário

29novembro

Boletim Tributário

Por , em Boletim Mensal

Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra. Confira abaixo alguns dos destaques desta edição: Solução de Consulta Interna da COSIT define que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS é o ICMS “a recolher” CARF decide que é descabida a pretensão do Fisco de estender à CSLL as disposições […]

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05novembro

Consulta Pública sobre Declaração de Criptoativos

Por , em Criptoativos

Tributário A Receita Federal do Brasil publicou edital de Consulta Pública n° 06/2018 a respeito de Instrução Normativa que dispõe sobre prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Na exposição de motivos, a RFB destaca a necessidade de criação de obrigação acessória para que as exchanges de criptoativos ...

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01novembro

Boletim Tributário

Por , em Boletim Mensal

Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra. Confira abaixo alguns dos destaques desta edição: TRF2 decide que não incide PIS/COFINS sobre valores recebidos por empresas de navegação a título de sobre-estadia no porto (demurrage) STJ define entendimento sobre prescrição intercorrente em execuções fiscais Receita afirma que o direito à ...

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25outubro

Prazo para informar beneficiário final termina em 31/12/2018

Por , em Base Erosion and Profit Shifting - BEPS

No contexto das iniciativas de combate à erosão da base tributária e transferência de lucros para jurisdições de baixa tributação (Base Erosion and Profit Shifting ou simplesmente “BEPS”) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Receita Federal do Brasil publicou, em maio de 2016, a Instrução Normativa nº ...

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19setembro

Boletim Tributário

Por , em Geral

Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra. Veja abaixo alguns destaques dessa edição: Projeto de Lei nº 10.638/2018: nova tentativa do Governo Federal de alterar a tributação de fundos de investimento Decisão do CARF sobre distribuição desproporcional de lucros Julgamento CARF – Ganho de Capital – Pessoa Jurídica – Planejamento ...

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04setembro

Boletim Tributário

Por , em Geral

Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra. Veja abaixo os destaques dessa edição: CONFAZ estende prazos para estados convalidarem seus benefícios fiscais de ICMS Estado de São Paulo regulamenta a atividade de armazenamento de mercadorias realizada por operadores logísticos Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconhece ...

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17agosto

Solução de Consulta COSIT nº 91/2018 altera tratamento tributário de resseguradores

Por , em Geral

Seguros e Resseguros / Tributário No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018, revisou sua interpretação quanto ao tratamento tributário a ser dado aos resseguradores admitidos (aqueles sediados no exterior com escritório de ...

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17julho

Boletim Tributário

Por , em Geral

Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra. Veja abaixo os destaques dessa edição: Governo Federal edita medidas para instituir o programa Rota 2030 Dedutibilidade de ágio é permitida no CARF quando demonstrada finalidade extrafiscal de reorganização societária e neutralidade fiscal Está em votação o fim da vedação a compensação de ...

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21junho

Boletim Tributário

Por , em Geral

Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra. Veja abaixo os destaques dessa edição: CARF julga caso de subvenção de ICMS no contexto da LC nº 160 Judiciário reverte entendimento do CARF sobre ágio Mudança no artigo 74 da Lei nº 9.430 / IN nº 1.700 O conceito de insumo para a 3ª Turma […]

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05maio

Brasil e Suíça assinam convenção para evitar a dupla tributação

Por , , , , e , em Tratados para evitar a dupla tributação

Tributário    Em cerimônia realizada em 03/05/2018, a República Federativa do Brasil (representada pela Receita Federal do Brasil) e a Confederação Suíça assinaram inédita Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais (“Convenção Brasil-Suíça” ou “Convenção”). Trata-se ...

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