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Mineração

02agosto

Conselho de Diretores-Gerais do DNPM

Por e , em Portarias DNPM

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) criou, por meio da Portaria nº 244/ 2016, publicada em 1º de agosto, o Conselho de Diretores-Gerais. Ele será composto por todos aqueles que foram Diretores-Gerais da autarquia, ainda que interinamente, e tem como objetivo central promover debates sobre a legislação e a regulamentação da ...

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20janeiro

Nova Portaria do DNPM – Quinze Dias para Entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração

Por e , em Portarias DNPM

Na última segunda-feira (18) foi publicada no Diário Oficial a Portaria do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nº. 14, de 15 de janeiro de 2016, que estabelece prazo para apresentação de comprovante de entrega das cópias físicas do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) para as Prefeituras e ...

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16dezembro

Maré Próspera

Por e , em CPRM

No último mês de novembro o Serviço Geológico do Brasil, também chamado de Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), assinou contrato que permite a exploração exclusiva por um período de 15 anos das crostas ricas em cobalto, níquel, platina, manganês, tálio e telúrio, situadas numa área de 3 mil km² localizada em águas internacionais ...

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21setembro

Nova Fase de Discussões sobre o Novo Marco da Mineração

Por , em Novo Marco da Mineração

Nas últimas semanas a Câmara dos Deputados retomou a discussão do Novo Marco da Mineração, o Projeto de Lei (PL) 37/2011, no âmbito da Comissão Especial criada para discutir o assunto. Em que pese o prazo regimental de 40 sessões já ter se exaurido sem apresentação de relatório final, enquanto o projeto não for votado […]

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22abril

Audiência Pública com o Ministro Eduardo Braga na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

Por , em Novo Marco da Mineração

Na última quarta-feira, dia 15, ocorreu uma Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro Eduardo Braga (Ministério de Minas e Energia). Durante a audiência, que durou cerca de sete horas, o Ministro foi questionado sobre uma série de assuntos relacionados aos setores mineral e energético. ...

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09abril

Novo Marco da Mineração – Comissão Especial da Câmara dos Deputados retoma o debate.

Por , em Novo Marco da Mineração

A Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados para debater e votar o Novo Marco da Mineração, retomou as suas atividades no último dia 31 de março. Nela foram debatidos temas que já vêm sendo discutidos, entretanto, é válido destacar alguns dos principais pontos mencionados. O Prefeito de Mariana, Celso Cota, que também é presidente […]

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27janeiro

Apresentação de Relatório Anual de Lavra – Exercício 2015

Por , em Relatório Anual de Lavra

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) começou a receber o Relatório Anual de Lavra (RAL) do exercício de 2015, ano-base de 2014, no dia 15 de janeiro. Para enviar o RAL o minerador deve acessar o sistema eletrônico e, mediante uso de sua senha pessoal de acesso ao Cadastro de Titulares de Direitos Minerários […]

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20janeiro

Prazo para Pagamento da Taxa Anual por Hectare Termina em 30 de Janeiro

Por , em TAH

  O prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH), preço público devido pelos titulares de autorizações de pesquisa, termina no dia 30 de janeiro. É devida a TAH para os alvarás de pesquisa e respectivas prorrogações publicadas no Diário Oficial da União entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de […]

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05janeiro

Portaria nº 541/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Por , em Portarias DNPM

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 de dezembro, a Portaria nº 541/2014, expedida pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A nova Portaria altera diversas disposições normativas anteriores do DNPM e dá novas providências, modificando procedimentos por parte dos mineradores perante a Autarquia ...

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16dezembro

Portaria DNPM 521 – Guia de Recolhimento da União para conversão de rendas relacionadas à CFEM

Por , em Portarias DNPM

A Portaria nº 521 foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no último dia 09. A norma estabeleceu a Guia de Recolhimento da União (GRU) específica para a consecução de conversões em renda relacionadas à receita denominada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos ...

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