Blog de Infraestrutura

Infraestrutura

14dezembro

A responsabilidade objetiva no Estatuto das Estatais – Lei nº 13.303/2016

Por e , em Licitação

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, de acordo com o previsto em nossa Constituição Federal, só é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, de acordo com o previsto em nossa Constituição Federal, só é permitida ...

› continuar lendo
11dezembro

Conteúdo Local Real (?)

Por , em Petróleo

O bom-senso não sustenta regras que exigem metas que põem em risco a própria disposição de investimento de quem consome os bens e serviços   O título acima assume a premissa de um novo (ou resgatado) mindset de flexibilização no cumprimento das obrigações daqueles que lidam com a administração pública, diante de um cenário econômico […]

› continuar lendo
22setembro

Medida Provisória autoriza reprogramação de investimentos em rodovias federais

Por , e , em Concessões

O Governo Federal publicou, em 19 de setembro, uma Medida Provisória para possibilitar a reprogramação de investimentos previstos em contratos de concessão de rodovias federais. De acordo com o texto proposto, a reprogramação pode ocorrer nos contratos de concessões rodoviárias que prevejam a concentração de investimentos em seu período ...

› continuar lendo
29agosto

Governo Federal inclui 57 novos projetos no PPI

Por , e , em PPI

Infraestrutura / Contratos e Projetos Governamentais – Direito Administrativo / Energia O Governo Federal, através do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), definiu na última quarta-feira pela inclusão de 57 novos projetos no pipeline do programa. Os projetos listados pertencem aos mais diversos setores de ...

› continuar lendo
30julho

Getting the Deal Through: Public Procurement – Brazil

Por e , em Contratos Públicos

O capítulo Brasil da publicação já está disponível. Leia aqui o conteúdo completo.

› continuar lendo
05julho

Contratos de parcerias: além da prorrogação e relicitação

Por e , em PPI

Temas pouco discutidos da Lei nº 13.448/2017   A Lei nº 13.448/2017, sancionada em 7 de junho de 2017 pelo presidente Michel Temer, é decorrente da conversão da Medida Provisória nº 752/2016. Com a sua entrada em vigor, os principais temas por ela abordados tomam as pautas de discussão tanto das empresas quanto das autoridades […]

› continuar lendo
07junho

Sancionada lei que permite prorrogação e relicitação de contratos de parcerias (conversão da MP 752)

Por , e , em PPI

Na data de ontem (06/06), o Presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.448/2017, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 752/2016. Tal normativo tem duas premissas principais: que os contratos sejam federais e sejam decorrentes de projetos previamente qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (“PPI”). Neste ...

› continuar lendo
09maio

Boletim Petróleo e Gás

Por , e , em Petróleo

Clique aqui e leia o boletim completa da área de Petróleo e Gás.

› continuar lendo
09maio

ANTT inicia audiência pública para debater a concessão da BR-364/365/GO/MG

Por , e , em Concessões

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT iniciou oficialmente no último dia 04 de Maio a Audiência Pública nº 005/2017 preparatória da licitação para concessão da BR-364/365/GO/MG. Trata-se do trecho entre o entroncamento com a BR-060 (Jataí/ GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Uberlândia/ MG). O lote já foi objeto de discussão de ...

› continuar lendo
02maio

Responsabilidade do consorciado e atos de improbidade

Por e , em Concessões

Inviabilidade de se responsabilizar uma consorciada por ato de improbidade praticado por outro Extremamente frequentes nas contratações com o Poder Público, os consórcios congregam uma união de esforços de duas ou mais empresas para execução de um determinado empreendimento[1]. Resultam de contratação particular entre as empresas consorciadas, ...

› continuar lendo

Arquivos de post

outubro 2018
D S T Q Q S S
« dez    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

São Paulo

R. Borges Lagoa 1328
São Paulo SP Brasil
04038-904
T 55 11 5086-5000
F 55 11 5086-5555

ver mapa

Av. Paulista 2421
8º andar
São Paulo SP Brasil
01311-300
T 55 11 3291-1000
F 55 11 3291-1111

ver mapa

rio de janeiro

Rua Buenos Aires, 15
7º andar
Ed. Buenos
Aires Corporate
Rio de Janeiro, RJ
Brasil
20091-005
T 55 21 3535-2100
T 55 21 3535-2100

ver mapa

brasília

Setor Comercial Norte
Quadra 2 Bloco A
Ed. Corporate
Financial Center
6º andar Conjunto 604
Brasília DF Brasil
70712-900
T 55 61 3426-8000
F 55 61 3426-8099

ver mapa

porto alegre

Av. Carlos Gomes 222
Ed. Opus One 5º andar
Porto Alegre RS Brasil
90480-000
T 55 51 3025-2200
F 55 51 3025-2222

ver mapa

campinas

Av. Dr. José Bonifácio
Coutinho Nogueira 150
8º andar
Campinas SP Brasil
13091-611
T 55 19 3207-3666
F 55 19 3202-2375

ver mapa

caxias do sul

Rua Dr. Montaury 2090
5º andar
Caxias do Sul RS Brasil
95020-190
T 55 54 3534-8464

ver mapa

new york

150 East 58th Street
16th andar
New York NY USA
10155
T 1 212 698-1445
F 1 212 698-1144

ver mapa

© TozziniFreire Advogados. Todos os direitos reservados.