Blog de Infraestrutura

Infraestrutura

03março

Privatização da Cedae: pontos controversos

Por , e , em Infraestrutura

Um dos setores de infraestrutura que mais tem despertado interesse dos investidores é o de saneamento. Nesse setor, a privatização da CEDAE é, sem dúvida, um dos maiores projetos atualmente em discussão. O primeiro passo formal para a privatização foi dado na semana passada com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]

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17fevereiro

Regulamentação do Estatuto Jurídico das Estatais pelo Governo Federal

Por e , em Infraestrutura

Com o objetivo de regulamentar a Lei nº 13.303/2016 (“Lei das Estatais”), em 28 de dezembro de 2016 o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.945/2016, que, entre outras coisas, pretende definir o modelo de gestão para a administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas respectivas subsidiárias. Neste viés, o Decreto ...

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02fevereiro

ANTT abre Audiência Pública do primeiro projeto de rodovia do PPI

Por , e , em Infraestrutura Licitação PPI

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT comunicou nessa terça-feira, 31 de janeiro, a abertura da Audiência Pública nº 001/2017 (“Audiência Pública”), para discutir as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS. Esse é o primeiro ...

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26dezembro

Governo abre Audiência Pública para debater a prorrogação do contrato da ALL Malha Paulista

Por , e , em Concessões

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT comunicou a abertura da Audiência Pública nº 10/2016 (“Audiência Pública”), com o intuito de receber contribuições para os estudos relativos à prorrogação do prazo do contrato de concessão ferroviária da América Latina Logística Malha Paulista S.A, controlada pela Rumo. O aviso da Audiência ...

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01dezembro

‘MP das concessões’ é publicada pelo Governo Federal

Por , e , em PPP

Foi publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 752 (“MP”), para disciplinar a prorrogação antecipada e a relicitação de concessões (incluindo parcerias público-privadas – PPP) nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. O texto da MP vinha sendo discutido há alguns meses pelo Governo Federal ...

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23novembro

ANTAQ promove renovação antecipada de arrendamentos e anuncia consultas públicas e licitações de terminais

Por e , em Licitação

Em 16 de novembro de 2016, foram assinadas as renovações antecipadas dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes (Forspar S/A) do Porto de Paranaguá (PR). A renovação antecipada foi autorizada pela Lei Federal nº 12.815/2013 (Nova Lei de Portos), desde que vinculada ...

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16setembro

Governo anuncia Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI

Por , e , em Concessões

Foi realizada a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI nesta terça-feira (13), na qual o Governo anunciou os 34 projetos que irão compor o pacote de concessões e privatizações. O Governo também anunciou as 10 diretrizes em que o Programa é baseado, já previstas na Lei nº 13.334/2016, sancionada […]

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06setembro

Programa de parcerias de investimentos gera otimismo entre investidores

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Diante da confirmação do impeachment da Presidente Dilma, Michel Temer se tornou oficialmente o presidente do Brasil. Dentre as principais propostas no novo governo está o PPI – Programa de Parcerias de Investimentos, que tem por objetivo fomentar o investimento privado em projetos de infraestrutura. Em 13 de maio, quando Temer iniciou ...

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02setembro

ANTT publica relatório final da Audiência Pública para concessão do Trecho Ferroviário entre RJ e ES

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No último dia 29, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) publicou o relatório final da Audiência Pública nº 005/2015, que colheu contribuições técnicas para a futura concessão do trecho ferroviário entre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A publicação do relatório da Audiência Pública pode representar um passo ...

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15abril

ANTAQ concederá operação de terminal de passageiros no Porto de Salvador

Por , em Infraestrutura

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou recentemente o edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador, no estado da Bahia. O leilão da área será realizado em 24 de maio de 2016, nas dependências da ANTAQ em Brasília. De acordo com o edital, o futuro […]

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