Blog de Ciências da Vida e Saúde

Ciências da Vida e Saúde

15outubro

Boletim Ciências da Vida & Saúde – Outubro/2018

Por e , em Geral

Reavaliação toxicológica de agroquímicos Na pauta da ANVISA desde 2008, a reavaliação toxicológica dos agroquímicos abamectina, glifosato e tiram tem sido objeto de importante controvérsia judicial. Em setembro foram suspensos os efeitos da antecipação de tutela anteriormente concedida. Em 03/08/2018, havia sido deferida a antecipação de ...

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04outubro

Elysangela Rabelo Maurer discute os impactos da LGPD na área da saúde

Por , em Compliance

A Terceira Semana de Ética e Compliance da Beneficência Portuguesa de São Paulo contou com palestras da sócia Elysangela Rabelo Maurer nos dias 25 e 28 de setembro. Os Impactos da Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na área da Saúde e Práticas Anticorrupção foram os temas abordados pela sócia no evento, que […]

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11setembro

Boletim Ciências da Vida e Saúde – Agosto

Por e , em Geral

Supremo Tribunal Federal afirma Ministério Público como legitimado ativo em judicialização de medicamentos Em 15/08/2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese de que o “Ministério Público é parte legítima para ajuizamento de ação civil pública que vise ao fornecimento de remédios a portadores de certa ...

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17agosto

Homecare movimenta operações no setor de saúde, mas está longe de encabeçar consolidação

Por e , em Geral

A área de homecare tem despertado o interesse de investidores e movimenta operações no setor de saúde. A sócia Elysangela Rabelo afirma, porém, que o entusiasmo no setor ainda não configura uma consolidação da área. Leia a matéria completa em http://tozf.re/222.

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20julho

ANVISA regulamenta importação excepcional de produtos sem registro

Por , , e , em ANVISA

Ciências da Vida e Saúde  / Comércio Internacional / Contratos e Projetos Governamentais Em 17 de julho de 2018, foi publicada pela ANVISA a Resolução RDC nº 203/2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na ANVISA. A referida ...

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06julho

O panorama jurídico sobre a inovação na área de saúde é tema de palestra de sócia

Por , em Inovação

O evento Panorama Jurídico sobre Inovação em Saúde no Brasil teve apresentação da sócia Elysangela Rabelo Maurer. A palestra, organizada pela incubadora de startups Eretz.bio, ocorreu no dia 05 de julho no Hospital Israelita Albert Einstein. Elysangela abordou, entre outros temas, as competências dos principais órgãos reguladores do setor, ...

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27junho

ANVISA publica quatro importantes novas Resoluções em 25 de junho de 2018

Por e , em ANVISA

Ciências da Vida e Saúde Código de barras linear será obrigatório em etiquetas de rastreabilidade para determinados produtos para saúde  Em 25 de junho de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a RDC n° 232/2018, que torna obrigatório o código de barras linear ou bidimensional em etiquetas de rastreabilidade para ...

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25junho

Evento: Panorama Jurídico sobre Inovação em Saúde no Brasil

Por , em Eventos

A sócia Elysangela Rabelo será a palestrante do evento Panorama Jurídico sobre Inovação em Saúde no Brasil. O debate abordará competências dos principais órgãos reguladores do setor (ANVISA, ANS, Ministério da Saúde, etc.); investimento estrangeiro e nacional no setor de saúde; estratégia de e-saúde no âmbito do SUS; tendências de inovação ...

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25maio

Consulta Pública abre oportunidade para discussão de Resolução sobre monitoramento e liberação do estabelecimento e ajuste de preço pela CMED

Por , em Geral

A Secretaria-Executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) abriu a Consulta Pública n° 1 de 2018, para contribuições acerca da proposta de Resolução sobre o monitoramento e a liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de medicamentos isentos de prescrição médica, fitoterápicos e anestésicos locais ...

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23maio

ANVISA divulga registro de implantes

Por , em ANVISA

O sistema de RNI (Registro Nacional de Implantes) foi apresentado nesta quarta-feira (23/05) na 25ª edição da Feira Hospitalar, considerada o maior evento das Américas para lançamentos voltados aos serviços de saúde. O RNI é um sistema de informação para cadastro de procedimentos cirúrgicos de implantação de próteses osteoarticulares (quadril ...

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