Blog de Ciências da Vida e Saúde

Ciências da Vida e Saúde

07fevereiro

Boletim Ciências da Vida e Saúde

Por e , em Boletim

Nova Resolução do CFM inova regulação em telemedicina Em 06/02/2019, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFM nº 2.227/2018, que regulamenta a telemedicina e a define como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e ...

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21janeiro

Boletim Ciências da Vida e Saúde

Por e , em Boletim

Discussões à vista: alterações trazidas pela RDC ANVISA nº 257/2018 à terceirização de etapas da fabricação de medicamentos A RDC ANVISA nº 257/2018 modificou significantemente a terceirização do controle de qualidade por importadoras de medicamentos, promovendo suspensão de artigos da RDC ANVISA nº 234/2018 e alterações na RDC ANVISA nº ...

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13novembro

Boletim Ciências da Vida & Saúde – Novembro/2018

Por e , em Geral

Receitas médicas de produtos controlados passarão a valer em todo o território nacional Em 18 de outubro de 2018, o Plenário do Senado aprovou o Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 4/2018 (na Câmara, Projeto de Lei n° 5.245/2013), que tem como objetivo alterar a Lei n° 5.991/1973 para atribuir validade nacional a todos os […]

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06novembro

Publicado primeiro módulo do OEA-Integrado (OEA-Agro)

Por , e , em ANVISA Boletim

Comércio Internacional / Ciências da Vida e Saúde Foi publicada em 31 de outubro de 2018 a Instrução Normativa nº 45 da Secretaria de Defesa Agropecuária, instituindo o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), o Programa OEA-Agro. O OEA é um programa internacional que visa facilitar o comércio internacional e garantir a segurança das ...

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15outubro

Boletim Ciências da Vida & Saúde – Outubro/2018

Por e , em Geral

Reavaliação toxicológica de agroquímicos Na pauta da ANVISA desde 2008, a reavaliação toxicológica dos agroquímicos abamectina, glifosato e tiram tem sido objeto de importante controvérsia judicial. Em setembro foram suspensos os efeitos da antecipação de tutela anteriormente concedida. Em 03/08/2018, havia sido deferida a antecipação de ...

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04outubro

Elysangela Rabelo Maurer discute os impactos da LGPD na área da saúde

Por , em Compliance

A Terceira Semana de Ética e Compliance da Beneficência Portuguesa de São Paulo contou com palestras da sócia Elysangela Rabelo Maurer nos dias 25 e 28 de setembro. Os Impactos da Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na área da Saúde e Práticas Anticorrupção foram os temas abordados pela sócia no evento, que […]

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11setembro

Boletim Ciências da Vida e Saúde – Agosto

Por e , em Geral

Supremo Tribunal Federal afirma Ministério Público como legitimado ativo em judicialização de medicamentos Em 15/08/2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese de que o “Ministério Público é parte legítima para ajuizamento de ação civil pública que vise ao fornecimento de remédios a portadores de certa ...

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17agosto

Homecare movimenta operações no setor de saúde, mas está longe de encabeçar consolidação

Por e , em Geral

A área de homecare tem despertado o interesse de investidores e movimenta operações no setor de saúde. A sócia Elysangela Rabelo afirma, porém, que o entusiasmo no setor ainda não configura uma consolidação da área. Leia a matéria completa em http://tozf.re/222.

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20julho

ANVISA regulamenta importação excepcional de produtos sem registro

Por , , e , em ANVISA

Ciências da Vida e Saúde  / Comércio Internacional / Contratos e Projetos Governamentais Em 17 de julho de 2018, foi publicada pela ANVISA a Resolução RDC nº 203/2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na ANVISA. A referida ...

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06julho

O panorama jurídico sobre a inovação na área de saúde é tema de palestra de sócia

Por , em Inovação

O evento Panorama Jurídico sobre Inovação em Saúde no Brasil teve apresentação da sócia Elysangela Rabelo Maurer. A palestra, organizada pela incubadora de startups Eretz.bio, ocorreu no dia 05 de julho no Hospital Israelita Albert Einstein. Elysangela abordou, entre outros temas, as competências dos principais órgãos reguladores do setor, ...

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